Regime especial é fundamental para a indústria nacional e a economia do Brasil

Diretores do Sindiquímica Bahia se reuniram nesta sexta-feira, 04, com o presidente da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), Geralcino Santana Teixeira, e com o diretor da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) André Passos Cordeiro, além dos gerentes de Relações Institucionais da Braskem Bahia, Magnólia Borges e Mário Dias, para tratar sobre a regulamentação do REIQ (Regime Especial da Indústria Química).

A medida, criada em 2013, estabelece um incentivo tributário para a indústria química e petroquímica brasileira, para compensar, parcialmente, a disparidade de custos de produção entre o setor no país e a indústria internacional. Entre as compensações estabelecidas no REIQ está o incentivo tributário para as indústrias nacionais na aquisição de insumos, como gás natural e nafta, bases para a produção.

Suspenso o ano passado pela gestão Bolsonaro, o Regime Especial aguarda uma regulamentação por parte do governo federal. A indústria brasileira já sente os prejuízos com o fim deste importante instrumento fiscal.

Sindicalistas e representantes da indústria consideram que a regulamentação do REIQ é fundamental para a produção industrial nacional, para a competitividade no mercado internacional, para a manutenção dos postos de trabalho e o fortalecimento da economia do país. Segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), sem o regime especial, a produção anual do setor químico e petroquímico terá perdas previstas de até R$ 5,7 bilhões.

Na reunião, foram discutidas medidas para mobilizar a classe trabalhadora e pressionar o governo federal e o poder legislativo para a regulamentação do regime especial.

Os diretores que participaram, representando o Sindiquímica, foram: José Pinheiro, Maurício Klajman, Deive Pacheco, Marco Antônio Mattos e Hamilton Sacramento, da Braskem, além de Maicon Borges, que também é dirigente da CNQ e Alfredo Santana Jr., que também representa a CUT (Central Única dos Trabalhadores) seção Bahia.