Um dia após a eleição, Governo abre caminho para vender ações da Bahiagás

Em 05 de outubro, ou seja, um dia após o primeiro turno das eleições, o Governo da Bahia publicou decreto autorizando a venda de parte das ações que o Estado possui na Bahiagás, empresa de distribuição de gás natural.

A decisão chama atenção pelo momento e por representar a redução da participação pública em uma empresa estratégica, lucrativa e fundamental para a política energética e o desenvolvimento da Bahia.

Apesar do decreto preservar o controle acionário do Estado, autoriza a venda de uma parcela das ações e estabelece direito de preferência aos atuais acionistas. Caso esse direito seja exercido, a participação poderá ser adquirida pelo atual sócio privado, sem uma disputa aberta entre diferentes interessados.

Por que vender agora uma participação em uma empresa que gera lucros e dividendos para o Estado? E por que reduzir a presença pública depois de o próprio governo ter comprado ações para ampliar seu controle sobre a Bahiagás?

Em 2022, o Estado exerceu o direito de preferência e adquiriu a participação da antiga Gaspetro, elevando sua participação na Bahiagás para 75,5%. Agora, quatro anos depois, autoriza a venda de parte desse patrimônio.

A operação ocorre enquanto o Governo Federal, do mesmo grupo político que administra a Bahia, defende a importância do patrimônio público e da presença do Estado em setores estratégicos, como petróleo, energia e gás. A decisão sobre a Bahiagás merece, portanto, um debate transparente com a sociedade.

O Sindiquímica Bahia e os trabalhadores da empresa vêm alertando para esse risco. O sindicato também questiona a contratação do Grupo Genial para realizar estudos relacionados à possível desestatização da companhia. O mesmo grupo participou de processos de privatização ou desestatização de empresas como Sabesp, Copasa e EMAE.

Se não existe intenção de privatizar a Bahiagás, por que manter estudos para sua desestatização? O Sindiquímica cobra o distrato desse contrato e a divulgação integral dos estudos realizados.

Também defendemos a revogação da Lei Estadual nº 7.029/1997, que permite ao Executivo promover a desestatização da companhia sem a necessidade de uma nova autorização da Assembleia Legislativa. Uma empresa estratégica para a Bahia não pode ter seu futuro decidido sem amplo debate público e legislativo.

O decreto publicado agora não pode passar despercebido. Vender ações da Bahiagás significa reduzir patrimônio público e transferir para a iniciativa privada parte dos resultados futuros de uma empresa que hoje gera riqueza para o Estado.

O Sindiquímica Bahia defende a Bahiagás pública, forte e sob controle dos baianos.

Privatizar a Bahiagás é trair os baianos