EDITAL PROCESSO ELEITORAL SINDIQUÍMICA BAHIA

EDITAL PROCESSO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO, PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS, FERTILIZANTES E DE TERMINAIS QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA

(CNPJ n° 03.912.059/0001-44)

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUIMICO, PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS, FERTILIZANTES E DE TERMINAIS QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sobre o n° 03.912.059/0001-44, sediado à Rua Marujos do Brasil, n° 20, Tororó, Salvador, Bahia, CEP: 40.040-485, em cumprimento à deliberação da sua Diretoria Executiva, em reunião realizada no dia vinte e sete de fevereiro de 2023, e em conformidade com o Estatuto Social reformado em cinco de fevereiro de dois mil e vinte dois, torna público e CONVOCA seus associados da categoria química, petroquímica, plásticos, fertilizantes, sabão, detergentes, farmacêuticos e terminais químicos do Estado da Bahia, e demais associados do ramo químico, vide art. 1 do seu Estatuto Social, para participarem do processo eleitoral objetivando a eleição dos membros do Plenário do Sistema Diretivo e do seu Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, para cumprir o mandato no triênio 2023/2026, a saber: I – As eleições ocorrerão nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de abril de 2023, no período de 06:00 (seis) às 17:00 (dezessete) horas, horário esse que poderá ser prorrogado nas unidades operacionais das empresas que compreendem a base de representação do Sindicato, por deliberação prévia da Comissão Eleitoral; II – O prazo para o registro de chapas concorrentes ao pleito é de dez dias corridos a partir da publicação deste Edital; III – O requerimento de inscrição e registro de chapa concorrente, acompanhado de todos os documentos exigidos no Estatuto Social, será apresentado na Secretaria desta Entidade, assinado por qualquer dos candidatos integrantes da chapa; IV – A Secretaria da Entidade, para fins de registro de chapas, funcionará das 08:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas, durante todo o período incluindo dias úteis e não úteis; V – A relação das chapas registradas será publicada em até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento das inscrições (art. 76, caput), e a impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de até 72 (setenta e duas) horas (art. 71), a contar da publicação da relação de chapas registradas; VI –Urnas coletoras fixas serão instaladas na sede e subsedes desta Entidade, e urnas coletoras fixas ou itinerantes (art. 79, § 3º), nas empresas Adilson Rosa Ribeiro, Air Liquide Brasil Ltda, Amazonas Indústria e Comércio Ltda, APM Bevervanso Plásticos Eireli, Asperbras Tubos e Conexões Ltda, Basf S/A, Bauminas Química Nordeste Ltda, Binatural Bahia Ltda, Birla Carbon Brasil Ltda, Bomix Indústria de Embalagens Ltda, Brasceras S/A Indústria e Comércio, Brasil Asfaltos Ltda, Braskem S/A, Carbonor S/A, Cesbap Centro Sul Bahia Plásticos Ltda, Chiacchio Indústria de Embalagens Ltda, Ciaplast Companhia de Plásticos Indústria e Comércio Ltda, Cibrafertil Companhia Brasileira de Fertilizantes, CL Gobbi – Velas Kedna, Companhia Brasileira de Estireno (Antiga Acrinor), Acrinor, Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste, Cromex S/A, Dacarto Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Dax Oil Refino S/A, Deten Química S/A, Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Elekeiroz S/A (PGE), Elekeiroz S/A, Empresa Carioca de Produtos Químicos S/A (EMCA), Engepack Embalagens São Paulo S/A, Favab S/A, Fertilizantes Heringer S/A, Fertimar Mineração e Navegação Ltda, Fertimaxi Comércio e Serviços de Fertilizantes Eireli, Fertipar Fertilizantes do Nordeste Ltda, Flopam do Brasil Indústria Química, Fortal Indústria e Comércio S/A, Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Fosnor Fosfatados do Norte Nordeste S/A, Graftech Brasil Participações Ltda, Granphos Fertilizantes Ltda, Headplast Indústria e Comércio Reciclagem, Hober Bahia Indústria Plástica Ltda, HRC de Assunção Embalagens, IBQ Indústria Química (Enaex), Indústria Gráfica e Editora Irmãos Ribeiro Ltda, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A (Brilux), Interplast Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Eireli, IPC do Nordeste Ltda, Isogama Indústria Química Ltda, ITF Chemical Ltda, Kep Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Killing S/A Tintas e Adesivos, Kurita do Brasil Ltda, Labovet Produtos Veterinários Ltda, MFX do Brasil Equipamentos de Petróleo Ltda, Monsanto do Brasil Ltda, Motech do Brasil Indústria de Plásticos Ltda, Natulab Laboratório S/A, Naturelife Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Newsul S/A Embalagens e Componentes, Nordeste Indústria e Comércio Ltda, Norpack Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda, Novabrink Indústria de Plásticos Ltda, Oleoplan Nordeste Indústria de Biocombustível Ltda, Oleoquimica Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio, Peroxy Bahia Indústria Química Ltda, Petróleo e Lubrificantes do Nordeste S/A (Petrolusa), PFB e Comércio de Produtos, Plaschio Plásticos Chiacchio Ltda, Plásticos Novel do Nordeste Ltda, Prismapack Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda, Produmaster Nordeste Indústria e Comércio de Compostos Plásticos Ltda, Proquigel Química S/A (Cam), Proquigel Química S/A (Camaçari), Proquigel Química S/A (Candeias), Proquigel Química S/A (Porto), Quimil Indústria e Comércio S/A, Ribeiro e Cia Ltda, Sansuy S/A Indústria de Plásticos, Santeno Irrigações do Nordeste Ltda, Sicbras Carbeto de Silício do Brasil Ltda, Soprema Ltda, Sulamericana Química Ltda, Sulfabras Sulfatos do Brasil Ltda, Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, Tronox Pigmentos do Brasil S/A, Tubahia Plásticos Eireli, Ultracargo Logística S/A, Unigel Agro Bahia, Unigel Plásticos S/A (Candeias), Valgroup Bahia Indústria de Embalagens Flexíveis Ltda, Vamfertil Vantec Fertilizantes Ltda, Vedacit do Nordeste S/A, Viapol Ltda, Vopak Brasil S/A, White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, Yara Brasil Fertilizantes S/A e nas estações de transbordo dos transportes fornecidos pelas empresas (Pool); VII – O endereço das empresas onde serão instaladas as mesas coletoras de votos serão divulgados no mural da Entidade, em sua sede social; VIII – Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição em segunda convocação será realizada nos dias 01,02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, das 06:00 (seis) às 17:00 (dezessete) horas, horário esse que poderá ser prorrogado nas unidades operacionais das empresas que compreendem a base de representação do Sindicato, por deliberação prévia da Comissão Eleitoral; IX – e, não conseguindo o quórum em segunda votação, as eleições em terceira convocação serão realizadas nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de maio de 2023, das 06:00 (seis) às 17:00 (dezessete) horas, horário esse que poderá ser prorrogado nas unidades operacionais das empresas que compreendem a base de representação do Sindicato, por deliberação prévia da Comissão Eleitoral, observando todas as disposições contidas no estatuto social; X – Em caso de empate entre duas Chapas mais votadas em qualquer dos escrutínios acima elencados, a Comissão Eleitoral deverá organizar e realizar novas eleições, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da apuração, limitando a eleição às chapas em questão, como determina o art. 96; XI – A eleição e mandato dos membros do Conselho Fiscal e suplentes serão concomitantes com o Sistema Diretivo da Entidade, mas com registro de candidatura em separado para tal atribuição, na forma do art. 109.