Birla Carbon é obrigada a reintegrar trabalhador demitido após licença médica

Um trabalhador da Birla Carbon Brasil Ltda, de Camaçari, que desenvolveu transtornos psicológicos após ser vítima de assédio moral, foi afastado do trabalho pelo INSS, para realizar o tratamento longe do ambiente de trabalho hostil. Porém, foi demitido logo após retornar da licença médica.

Com o apoio jurídico do Sindiquímica Bahia, o trabalhador conseguiu uma decisão favorável do Tribunal Regional do Trabalho, publicada no dia 12 de março, que garantiu o direito à reintegração ao trabalho. A empresa está obrigada a readmitir o trabalhador, com o consequente restabelecimento do plano de saúde ofertado.

A Justiça entendeu que a dispensa do trabalhador em processo de tratamento da saúde mental é um grave ato discriminatório, trazendo ainda mais prejuízos por privá-lo do plano de saúde em momento de vulnerabilidade da saúde.

Além disso, a determinação judicial é que, no caso de encerramento do benefício previdenciário, o trabalhador deve retornar ao emprego em função compatível com sua condição de saúde.

O setor jurídico do Sindquímica continuará acompanhando o processo para que a a empresa cumpra a sentença imediatamente, garantindo o legítimo direito do trabalhador.