Petroquímicos

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 31/03/2021, uma reunião entre o Sindiquímica e o SINPEQ (Sindicato das empresas petroquímicas da Bahia). Na pauta, os seguintes pontos: Hora de Repouso e Alimentação (HRA), Auxílio Educação; e o trabalho em home office

HRA – O Sindiquimica defende que as empresas deixem de reter Imposto de Renda sobre a HRA, de acordo com o já estabelecido em lei e diante de diversas ações individuais e coletivas que estabelecem que o HRA é verba indenizatória. Atualmente, vários trabalhadores possuem ações individuais e já não pagam Imposto de Renda sobre HRA. Da mesma forma, várias empresas também já não descontam por força de decisão judicial após ação movida pelo Sindiquímica.

Agora está na hora do Sinpeq compreender e estender as decisões que beneficiam alguns para que beneficiem todos os trabalhadores da categoria que estão na mesma condição.

Sobre o Auxílio Educação, por conta da pandemia, os gastos com educação foram deslocados para outros itens necessários à aula on-line, como o custo de internet, equipamentos para vídeo aula, assinatura de plataformas digitais e demais itens. O Sindiquímica defende que as empresas incluam esses custos na lista de itens reembolsáveis pelo Auxílio Educação.

Já sobre o trabalho em home office é importante registrar que o Sindiquímica defende que todos os custos com o local de trabalho (equipamentos, mobília, energia e internet) sejam custeados pelas empresas. Também que a jornada de trabalho de 40h semanais seja controlada e respeitada e que todas as condições de saúde e ergonomia sejam garantidas para que o trabalhador possa exercer suas funções em home office com a mesma segurança ocupacional que se estivesse na fábrica.

Após o Sindiquímica expor suas posições em defesa desses pontos, o sindicato patronal fez os seguintes encaminhamentos:

– Sobre a HRA, os assessores jurídicos de cada entidade estarão se reunindo no intuito de buscar um termo que traga segurança jurídica para os envolvidos.

– Em relação aos Auxílio Educação e o trabalho em home office, foi solicitado pelo sindicato patronal um prazo para levar as ponderações do Sindiquímica à apreciação do corpo diretivo das empresas e encaminhar uma decisão conjunta das empresas.

Aguardamos o sindicato patronal confirmar a data da próxima reunião para darmos continuidade às negociações.

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