Reunidos nesta terça-feira (13/10), em plataforma online, os trabalhadores petroquímicos aprovaram a renovação da Convenção Coletiva, fruto de intensa negociação por parte do Sindiquímica para garantir os direitos da categoria. A Convenção tem validade de 2 anos e garantiu reajuste de 2,94%, referente ao INPC do período.

Essa é uma vitória de todos e todas!

Estamos atravessando uma forte crise econômica, agravada pela pandemia do covid-19 e principalmente pela falta de política de saúde por parte do governo federal, o que resultou em mais de 150 mil mortes. Neste cenário, o Sindiquímica Bahia e o Sindicato patronal acabam de assinar a convenção coletiva 2020/2022.

A assinatura dessa convenção neste momento de número recorde de demissões em diversos setores do país e redução de direitos em outras categorias, é uma grande vitória.

Garantimos reajuste dos salários e de todas as cláusulas econômicas pelo INPC, não acarretando assim nenhuma perda, garantindo a reposição inflacionária. Além disso, estão mantidas também todas as cláusulas sociais até 31/08/2022.

País estagnado desde 2016

O resultado do PIB no 2º trimestre de 2020 foi 9,7% inferior se compararmos ao 1º trimestre de 2020, que já apresentava resultado negativo e um país que se encontra estagnado desde o golpe de 2016. São dois trimestres consecutivos de perdas. O câmbio altamente desvalorizado, impacta na obtenção de insumos da cadeia petroquímica, ao passo que pressiona o preço dos alimentos com o redirecionamento da produção para o mercado externo.

A conjuntura bastante adversa abala severamente as negociações coletivas.

Nos seis primeiros meses do ano, conforme apurado pelo DIEESE, 55% das cláusulas negociadas estavam ligadas a Covid-19, foram instrumentos coletivos que visavam atenuar os impactos da pandemia na vida dos trabalhadores.

Acordos durante a pandemia

Nesse cenário, o Sindiquímica Bahia, através de acordos de jornada garantiu na maioria das fábricas estabilidade no emprego para os trabalhadores e trabalhadoras de turno, afastamento sem prejuízo de nenhuma natureza aos trabalhadores e trabalhadoras que compunham o grupo de risco, e aos trabalhadores que entraram em home office, foi garantido que não haveria nenhum tipo de acréscimo de jornada e, principalmente, nenhum tipo de redução salarial.

Das negociações realizadas, entre janeiro e agosto, mais de 28% foram abaixo da inflação, e das negociações em andamento nas principais categorias, há grande dificuldade no processo negocial com duras ofensivas patronais, como o congelamento de salários e parcelamento de reajuste. No Setor Químico, a situação não é diferente.

O reajuste é fundamental para recompor as perdas salariais ocasionadas por conta do aumento de preços, a inflação. Esse índice é incorporado aos salários de maneira integral e assim traz benefícios no cálculo das férias, décimo terceiro, FGTS, seguridade social e demais cláusulas econômicas.

Num cenário de perseguição aos diretos trabalhistas o fechamento desse acordo por 2 anos garante a manutenção de um conjunto de cláusulas sociais que estão sendo ameaçadas em diversas categorias.

Convenção vale para todos

Criamos também dois grupos paritários, entre o nosso sindicato e o sindicato das empresas, para discutir as questões de home office e a política de desenvolvimento para o Polo Petroquímico de Camaçari.

Lembramos que a Convenção é universal, não diferencia trabalhadores, independentemente de serem sindicalizados, de turno ou administrativo.

Desde o golpe de 2016, o país vem sofrendo vários ataques aos direitos dos trabalhadores e perseguições aos sindicatos, como o fim da ultratividade de acordos e convenções coletivas e redução e dificuldade de acesso a aposentadorias.

Essa negociação é reflexo de uma categoria forte, organizada e de luta. Reafirmamos o nosso compromisso com os interesses dos trabalhadores petroquímicos e juntos precisamos cada vez mais fortalecer o sindicato.