Basta de Violência na Bahia

Nota de Repúdio à violência contra moradores da comunidade da Gamboa de Baixo

O Sindiquimica manifesta total repúdio ao assassinato de três jovens da comunidade da Gamboa de Bahia, em Salvador, ocorrido na última terça-feira, 1º, e exige imediata e isenta apuração em relação à violenta ação da Polícia Militar da Bahia que resultou nas mortes.

Os moradores da comunidade pesqueira, que testemunharam a ação, acusam os policiais de chegarem ao local, lançando bomba de gás e atirando de forma aleatória, atingindo os três jovens, que não apresentaram nenhum resistência. Os vizinhos das vítimas negam que tenha havido troca de tiros, como alega a Polícia Militar, e denunciam que os corpos das vítimas foram removidos e o local das execuções alterado, atrapalhando a apuração dos fatos.

Os moradores apontam ainda que a operação não se baseia em qualquer mandado de busca e apreensão, como determina a lei. O Sindiquímica se associa às diversas organizações sociais que repudiam a violência policial e afirmam que _toda pessoa tem direito à vida, ao devido processo legal e a um julgamento imparcial, sendo inadmissíveis execuções arbitrárias_ como as que aconteceram na comunidade da Gamboa de Baixo.

Exigimos das autoridades do Estado, especialmente do governador Rui Costa, a atenção ao caso, para que os culpados sejam identificados e punidos. Estas mortes não podem ser apenas números para reforçar os dados que colocam a Polícia Militar da Bahia como a mais letal do Nordeste e uma das mais violentas do país, como aponta o monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança, realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).

Tanto os relatórios do CESeC, como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstram o alto grau de letalidade das ações policiais nas periferias da Bahia, tendo como principais vítimas jovens negros, como Patrick Sapucaia de 16 anos, Alexandre Santos de 20 anos e Cleberson Guimarães de 22 anos. São vidas violentamente interrompidas, famílias dilaceradas e comunidades inteiras submetidas ao medo, à insegurança e à violação da dignidade e da cidadania.

Cabe ao Governo do Estado da Bahia atuar efetivamente para retirar a Bahia da vergonhosa posição de destaque entre os estados mais violentos do país, com elevado número de homicídios vitimando a população e, em muitos casos, sendo perpetrados pelo próprio estado por meio dos agentes da segurança pública.

É urgente que seja retomada a função institucional da Polícia Militar em um Estado Democrático de Direito, que é da garantia da segurança e da integridade das pessoas, da ordem pública e da sociedade, atuando em diálogo com as comunidades e em respeito aos valores humanos.

Salvador, 03 de março de 2022

Diretoria do Sindiquímica Bahia