1º de Abril e as Mentiras sobre a Redução da Jornada

Diferente do que os empresários, com apoio de partidos da extrema direita, têm propagado, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, não trará prejuízos para a economia brasileira. Ao contrário, as empresas podem reagir com ganhos de produtividade, reorganização de escalas e novas contratações, estimulando o mercado de trabalho e aquecendo a economia do país.

Neste 1º de Abril, reunimos algumas das MENTIRAS que estão sendo contadas para a classe trabalhadora. Ouvimos o economista Felipe Vella Pateo, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para desfazer essas inverdades.

Felipe Pateo, economista do IPEA

A política de valorização do salário-mínimo, com aumentos reais anuais, causa um colapso no emprego

MENTIRA

De acordo com Felipe Pateo diversos estudos de universidades como Columbia University, New York School of Business e Princeton avaliaram o efeito da política de reajuste do salário-mínimo brasileira. “O que foi constatado é que o aumento do salário-mínimo fomentou a alocação de trabalhadores em firmas mais produtivas, mas sem gerar impactos negativos mesmo nos setores de baixa qualificação. Os efeitos positivos foram sentidos até mesmo pelos trabalhadores do setor informal. Não foi encontrado nenhum setor que tenha perdido com a política. Hoje, com níveis historicamente baixos de desemprego, ficou explícito que a valorização salarial não é incompatível com o fortalecimento produtivo”, afirma Pateo.

A redução de jornada gera automaticamente queda de produtividade

MENTIRA

Para o economista do IPEA, é o contrário. “As experiências internacionais mostram que a redução de jornada aumenta a produtividade da hora trabalhada. É o que se chama de “restrição benéfica”, quando uma restrição derivada de um direito social tende a impulsionar uma melhor organização do processo produtivo, impulsionando a produtividade de forma a garantir o cumprimento dos direitos. A literatura mostra que os países que reduziram jornada registram ganhos moderados de eficiência e produtividade, e não uma queda”, destaca Pateo.

A redução da jornada pode causar ainda mais desigualdade no mercado de trabalho, atingindo trabalhadores de menor renda e escolaridade

MENTIRA

Felipe Pateo explica que a jornada de 44h é muito predominante entre trabalhadores que tem até nível médio, enquanto entre técnicos e profissionais de nível superior ela não é tão comum. “A redução de jornada tende a trazer mais igualdade de condições para o mercado de trabalho, beneficiando mais aqueles trabalhadores com piores contratos. Com mais tempo livre disponível, esses trabalhadores podem se dedicar a aumentar sua qualificação participando de cursos técnicos ou elevando sua escolaridade”, diz o economista.

A redução da jornada vai aumentar as disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho

MENTIRA

Pelo contrário, a medida pode contribuir para reduzir disparidades de gênero. “A redução de jornada pode ser um impulsionador do aumento da participação de mulheres no mercado de trabalho, uma vez que uma escala de cinco dias semanais ajuda a conciliar a vida laboral com o cuidado com a família e os filhos, que infelizmente ainda está muito concentrado nas mãos das mulheres”, lembra Pateo.

A jornada de trabalho no Brasil é menor do que a média internacional

MENTIRA

Felipe Pateo pondera sobre a utilização de comparações genéricas entre os países para discutir políticas de regulamentação da jornada de trabalho. Ele aponta que temos atualmente 40% dos brasileiros que trabalham regulamentados pela CLT, com maiores jornadas médias (44h semanais), enquanto que os demais trabalham como conta própria, estão na informalidade, ou no serviço público, onde predominam jornadas de 40h. Os informais têm jornadas menores marcadas pela presença de subocupação, ou seja, trabalham menos do que eles próprios gostariam para sobreviver. “Uma média generalista é muito afetada pela realidade dos 60% da força de trabalho que não tem relação direta com a legislação discutida. Uma comparação mais justa deveria ser feita em relação aos limites legais estabelecidos em cada país”, adverte o economista.