O governo Lula quer rever a Reforma Trabalhista ainda em 2023

A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao colunista do UOL, Jamil Chade, em Genebra, Suíça, onde participa da 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

A CIT reúne até o dia 16 de junho representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Governo Lula volta a busca uma relação harmoniosa com a OIT após anos de desgastes nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Ao colunista do UOL, o ministro Luiz Marinho chamou a Reforma Trabalhista de “trágica” e destacou como o governo está incentivando empregadores e trabalhadores a dialogar para encontrar uma proposta. Segundo ele, se houver essa convergência será mais fácil que o Congresso Nacional examine a questão.

A partir de 2016, com o golpe que retirou do poder a presidenta Dilma Rousseff, os direitos trabalhistas foram afetados por várias leis que anularam conquistas históricas das classes trabalhadoras e atacaram os sindicatos.

O centro do questionamento em relação à Reforma Trabalhista está na terceirização.

“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ele também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca será”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O ministro ainda afirmou que:
– O governo Lula defende que se abra o debate para permitir uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais;
– O governo quer que temas como remuneração e jornada de trabalho estejam regulamentadas para os trabalhadores de aplicativos;
– Projeções do Planalto indicam que haverá uma geração de empregos da ordem de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos em 2023.

Ataques aos direitos trabalhistas
Entre os graves pontos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, está a prevalência de convenções e acordos sobre a legislação, mesmo que sejam desvantajosos para os trabalhadores; a legalização do trabalho intermitente e parcial; a desconsideração do tempo de deslocamento em transporte fretado e da disponibilidade do trabalhador para a empresa como parte da jornada de trabalho; a ampliação do trabalho terceirizado; a flexibilização da contratação de prestadores de serviços autônomos; as multas em processos trabalhistas contra reclamações consideradas de má-fé; e o fim da contribuição sindical obrigatória.

Tudo isso gerou um agravamento da precarização das relações de trabalho, redução dos salários e aumento dos casos de assédio e violação dos direitos. Sindicatos e trabalhadores lutam pela revogação desta reforma