O processo da ação rescisória da Cláusula Quarta, relacionado à empresa Air Products, foi retomado em 22 de agosto de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST. A informação foi passada pela assessoria jurídica do Sindiquímica Bahia, que defende os trabalhadores nesse processo e realizou novas audiências com os julgadores ainda pendentes de votar, ocasião em que também entregaram memoriais.

No julgamento anterior, realizado em outubro de 2022, a ação rescisória da empresa havia recebido votos favoráveis dos ministros Dezena da Silva, relator do processo, Caputo Bastos e Emmanoel Pereira.

Com o retorno do julgamento, os advogados do Sindiquímica realizaram nova sustentação oral a favor dos trabalhadores, antes do retorno das votações.

Votação favorável

Em um posicionamento favorável aos trabalhadores, o ministro Evandro Valadão divergiu da posição do relator do caso. Ele considerou que a ação rescisória da empresa deveria ser extinta sem análise de mérito, sendo acompanhado, na sequência, pelo ministro Alberto Balazeiro, que também votou a favor da categoria, por considerar que a ação da empresa não possuía condições mínimas para prosseguir.

Com isso, o relator, ministro Dezena da Silva, pediu a retirada do processo do julgamento, para que pudesse reavaliar seu voto original.

Uma nova pauta de julgamento ainda será publicada, pois diversos ministros aguardam para votar e os advogados do Sindiquímica farão novas audiências para defender a causa da categoria.