Dia do Meio Ambiente
Governo Lula enfrenta Congresso contrário às políticas ambientais

Em 05 de junho de 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A data tem como objetivo chamar a atenção de toda a população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados inesgotáveis.

Para tanto, a ONU estabeleceu princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta, que seguem com resistência de muitos governos, apesar das ameaças percebidas no cotidiano com o aumento da temperatura do planeta, enchentes, vendavais e escassez de alimentos naturais. Todas consequências da forma com o ser humano vem tratando o meio ambiente.

Meio Ambiente em disputa entre Governo e Congresso

O novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou com medidas que trouxeram esperança à pauta ambiental. Dentro da chamada “agenda transversal do meio ambiente”, os destaques são: o restabelecimento do Fundo Amazônia e dos mecanismos de combate ao desmatamento no bioma, a fixação de prazo para a criação da Autoridade Climática, a volta da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e, principalmente, a nomeação da ambientalista Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e da indígena Sônia Guajajara para o Ministério dos Povos Indígenas.

Entretanto a pauta ambiental tem sido um dos motivos da quebra de braço entre o Governo e o Congresso Nacional, formado por representantes do agronegócio, da indústria e dos interesses contrários aos povos originários e comunidades tradicionais e ribeirinhas.
Somente no último o mês, o governo Lula já sofreu três derrotas nas pautas socioambientais. Primeiro os deputados aprovaram a Medida Provisória sobre a regularização ambiental, editada no governo Bolsonaro, que afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental. Depois houve a aprovação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados, proposta que limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Por fim, em 30 de maio, houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da MP que reestruturou a Esplanada, com os ministérios criados pelo governo Lula. As mudanças do texto, propostas e aprovadas pelos deputados, retiraram do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, e a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

Espera-se que o Governo Lula busque uma melhor articulação com os parlamentares para cumprir as promessas de políticas ambientais para atualizadas as demandas pela preservação do planeta, assumidas não só com os eleitores brasileiros, mas com toda a comunidade internacional preocupada com o Meio Ambiente.