Ciquine-Elekeiroz: Trabalhadores aprovam proposta final da Cláusula 4ª

No dia 13 de julho, o Sindiquimica Bahia realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com reunindo trabalhadores, ex-trabalhadores e representantes e sucessores de trabalhadores da Elekeiroz (antes Ciquine) para votação de uma proposta de acordo relativo ao processo de ação de cumprimento da Cláusula 4ª da Convenção Coletiva do Trabalho 1989/1990. O objetivo é a conclusão e fechamento do processo de negociação de acordo judicial que já dura mais de três décadas.

Na assembleia, a assessoria jurídica do sindicato detalhou aos trabalhadores presentes a tramitação processual e as perspectivas de julgamento do recurso de embargos pendente de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho.

A proposta elaborada pela Comissão de Trabalhadores e apresentada na assembleia consiste em uma planilha contendo os valores idênticos àqueles propostos pela Elekeiroz em novembro de 2020, por meio da qual a empresa assegurava a cada beneficiário um valor proporcional ao seu tempo na causa, a partir de março de 1990. E também a garantia de um valor mínimo, conforme planilha elaborada pela comissão e apresentada durante a assembleia.

Sem qualquer voto contrário e sem qualquer abstenção, a proposta apresentada foi aprovada por unanimidade pelos presentes, ficando aprovada também a planilha com a individualização dos beneficiários e respectivos valores individuais, constitui o documento anexo à ata da Assembleia. Sendo aprovada.

A proposta e a planilha referendadas pelos trabalhadores serão imediatamente encaminhadas à empresa e, sendo aceitas pela empresa, a diretoria de Sindiquímica proporá que o acordo seja levado ao processo judicial para devida homologação.

Os trabalhos de negociação do acordo da Cláusula 4ª continuarão sendo dirigidos pela diretoria de Sindiquímica, acompanhado pela sua assessoria jurídica da entidade.

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