Agrotóxicos: bancada ruralista e agronegócio querem pôr mais veneno à mesa do brasileiro

Agrotóxicos: bancada ruralista e agronegócio querem pôr mais veneno à mesa do brasileiro

O Brasil já é o principal consumidor de agrotóxicos no mundo, representando 20% do total mundial. Mesmo assim, em janeiro do ano passado, o Ministério da Agricultura (Mapa), já sob comando do ruralista Blairo Maggi (PP-MT), aprovou o registro de 277 novos agrotóxicos para serem utilizados na agricultura brasileira. O número representou crescimento de 374%, se comparado aos registros realizados durante todo o ano de 2015.

Agora o agronegócio, apoiado pela bancada ruralista na Câmara que conta com mais de 270 deputados, quer pôr mais veneno na mesa do brasileiro. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute desde ontem (19), o Projeto de Lei 6.299/02, mais conhecido como Pacote do Veneno, de autoria do ministro Maggi e relatoria do deputado e também ruralista, Luiz Nishimori (PR-PR). Se for aprovado na comissão seguirá para o plenário. O PL do Veneno flexibiliza um conjunto de dispositivos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, classificação, controle, inspeção e fiscalização do uso de agrotóxicos. Se aprovado, o PL criará um novo regulamento, alterando a legislação atual para facilitar e aumentar ainda mais o uso do agrotóxicos, bem como com maior potencial de causar danos ao meio ambiente e à saúde. As mudanças atendem os interesses das empresas produtoras de transgênicos e agrotóxicos, assim como os grandes produtores de commodities agrícolas.

Já se posicionaram contra o PL diversas entidades como o Ibama, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Inca). O Ministério Público Federal (MPF) considera a proposta inconstitucional. A plataforma chega de agrotóxicos coletou mais de 400 mil assinaturas contra o PL e pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) que também tramita no Congresso. A CUT e mais de 280 entidades repudiaram o parecer do deputado Luiz Nishimori  sobre o PL 6299/02 e alertaram a sociedade para os riscos do uso de “agrotóxicos sabidamente cancerígenos e que causam danos no material genético, problemas reprodutivos e relacionados a hormônios e má-formações fetais. A Central lançou a cartilha “Rotas do Veneno” para explicar aos trabalhadores as consequência para a saúde e o meio ambiente sobre o uso dos agrotóxicos

Mortes

O Greenpace divulgou dados alarmantes sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos comuns da dieta do brasileiro, como mamão, banana prata e arroz. 60% continham resíduos de agrotóxicos, 18 das 50 amostras estavam fora do permitido pela lei e várias continham mais de um tipo de veneno por cultura, cujos efeitos não são estudados pela avaliação de risco da Anvisa.

A prática do uso de agrotóxicos no país é responsável por um número alto de mortes todos os anos. Um dossiê realizado pela Abrasco, com dados do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, revela que 2.052 óbitos por intoxicação por agrotóxico foram registrados no Brasil em um período de nove anos. Com destaque para a região nordeste, que respondeu a 41,8% dos óbitos. O relatório ainda ressalta as falhas no sistema de registro, pois estima-se que para cada notificado, outros 50 não o foram, ou seja, cerca de 300 mil casos podem ter permanecido ocultos. Os trabalhadores do setor químico e fertilizantes são os primeiros à estarem sujeitos a contaminação e aos efeitos maléficos dos agrotóxicos na saúde humana.

Multinacionais

Hoje, seis empresas multinacionais respondem por 75% do mercado mundial de agrotóxicos, 2/3 de todas as sementes e 100% do mercado de sementes transgênicas. São elas: Monsanto, DuPont, Bayer, Syngenta, Dow e Basf. Grandes empresas de fertilizantes e maquinário também têm adotado estratégias de expansão, com fusões e acordos, que ampliam a concentração do mercado e amarram cada vez mais os agricultores, que se veem obrigados a usar seus produtos em todas as etapas de produção. Se levarmos em conta que, entre essas empresas encontram-se também grandes empresas do setor farmacêutico, temos um quadro assustador no qual a mesma empresa produz a semente transgênica, o veneno para a sua produção e os remédios, estes últimos que, mais tarde, serão necessários para compensar a maior incidência dos problemas de saúde.

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