Projeto da Prefeitura para a pré-escola prejudica famílias e professores

Projeto da Prefeitura para a pré-escola prejudica famílias e professores

Gestores, sindicalistas, professores e mães de alunos reuniram-se com a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador, no dia 22, na Sala Laurentina Pugas para debater as propostas do prefeito ACM Neto (DEM) para a pré-escola.  Recentemente, o prefeito lançou o programa Pé na Escola que deverá ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.

A Prefeitura vai comprar a vaga seja nas creches e pré-escolas privadas, ou em instituições não-governamentais através de ampliação dos convênios. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo, que oferece auxílio de R$ 260 por criança matriculada em creches privadas onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada.

Walter Takemoto, da Frente Brasil Popular, criticou o programa do prefeito ACM Neto que vai transferir para a família a responsabilidade de matricular o filho  na pré-escola privada. “É mais do que óbvio que as pré-escolas que atendem crianças de classe média ou da elite soteropolitana não aceitarão os filhos das famílias pobres da periferia de Salvador. Restará, então, a essas famílias colocar os filhos em instituições que estejam dispostas a aceitarem esse valor”. Essas escolas terão salas lotadas, professores com baixos salários e direitos precarizados “E quem garantirá uniforme, merenda, transporte, material didático-pedagógico, para as crianças?”, pergunta Takemoto.

A prefeitura vai repassar  R$ 30 milhões, advindos de recursos públicos para as creches particulares. A modalidade público-privado  na educação já foi implementado em outros países, a exemplo do Chile, com resultados negativos, pois houve um rápido processo de sucateamento das escolas públicas, e jamais houve qualquer tipo de melhoria nas instituições privadas que aderiram a esse tipo de programa, pois nunca existiu nenhum processo de fiscalização.

O diretor de Imprensa da APLB-Sindicato, Marcos Barreto, rechaçou veemente o programa que será objeto de discussão na assembleia da categoria marcada para o dia 27. Para ele o programa que deveria servir hipoteticamente para aumentar o número de vagas descumpre diretrizes e prejudica as crianças e seus pais.  Além disso, a Prefeitura vem fazendo alterações no sistema escolar desde 2015, principalmente no processo de matrícula cujos critérios não ficam claros para a sociedade.

Déficit

A reunião, na Câmara Municipal, no dia 22, contou com a participação das defensoras públicas Larissa Rocha e Gisele Aguiar, que agendaram novo encontro para o dia 28, na sede do órgão, no CAB.  “Onde os pais deixariam essas crianças? A bolsa para crianças que não conseguem vaga em creche é de R$260, o que não atende à necessidade de cuidado e alimentação”, questionou a professora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), da Boca do Rio, Amanaira Miranda.

A representante do Fórum de Gestores do Município da regional Pirajá, Rúbia Matos, disse que de acordo com a Política Nacional da Educação (PNE), o município deve garantir vaga em período integral para 100% dos alunos de 4 e 5 anos e 50% das vagas para crianças de 0 e 1 ano. “A forma como essa decisão foi passada para as comunidades foi desastrosa. Devemos manter o turno integral e também buscar condições para os professores e alunos, como acomodação adequada e estrutura”, destacou Rúbia Matos.

Mãe de quatro filhos, a dona de casa Patrícia Silva disse que a mudança afetaria seu dia a dia e os das crianças. “Eu tenho uma filha com paralisia cerebral e até entrar na creche, aos 3 anos, ela não andava e não falava. Ela teve um desenvolvimento imenso lá. Deixando meus outros filhos na creche, eu também posso acompanhá-la em consultas e nos tratamentos”, contou Patrícia (Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal).

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