APLB defende a ampliação de ofertas de vagas na rede municipal de ensino

APLB defende a ampliação de ofertas de vagas na rede municipal de ensino

Gestores, sindicalistas, professores e mães de alunos reuniram-se com a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador, no dia 22, na Sala Laurentina Pugas. O objetivo foi debater alterações propostas pelo prefeito ACM Neto (DEM) nas matrículas da pré-escola e no funcionamento das creches.  Recentemente, o prefeito lançou o programa Pé na Escola que vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.

Mais de 4 mil crianças que estudam no turno integral nas creches serão afetadas. Mesmo assim, a prefeitura diz que a mudança criará 4,5 mil novas vagas e reduzirá o déficit na cidade. A Secretaria de Educação informou que faltam vagas para mais de 9 mil crianças de 4 e 5 anos atualmente. Mas, o efeito será o contrário.

De acordo com Walter Takemoto, da Frente Brasil Popular, o prefeito quer transferir para a família a responsabilidade de conseguir uma vaga para o filho  na pré-escola privada. “ É mais do que óbvio que as pré-escolas que atendem crianças de classe média ou da elite soteropolitana não aceitarão os filhos das famílias pobres da periferia de Salvador. Restará, então, a essas famílias colocar os filhos nas  pré-escolas que estejam dispostas a aceitarem esse valor”.

Para ele, essas pré-escolas terão salas lotadas, com professores com baixos salários, direitos trabalhistas desrespeitados, sem recursos pedagógicos, sem áreas de lazer, elevada rotatividade de profissionais, e sem investimento na qualificação e formação de seus educadores. “E quem garantirá uniforme, merenda, transporte, material didático-pedagógico, para as crianças?”, pergunta Takemoto. Inicialmente, a prefeitura vai repassar  R$ 30 milhões, advindos de recursos municipais para as creches particulares.

Esse programa público-privado já foi implementado no Chile e em outros países sendo que houve um rápido processo de sucateamento das escolas públicas, e jamais houve qualquer tipo de melhoria nas instituições privadas que aderiram a esse tipo de programa, pois nunca existiu nenhum processo de fiscalização. A mudança não afetará estudantes de 2 e 3 anos, que continuarão em turno integral nas creches.

O diretor de Imprensa da APLB-Sindicato, Marcos Barreto, rechaça veemente o programa e explica que será objeto de discussão na assembleia da categoria marcada para o dia 27. Além de prejudicar as famílias, o prefeito pretende  atingir os professores municipais. Barreto destaca também o processo de matrícula que desde 2015 tem passado por modificações que não ficam claros para a sociedade. Outros problemas enfrentados pelo ensino público municipal são a redução de turmas nas escolas, o fechamento das EJAS, qualidade do ensino, caminhos jurídicos contra o término do período integral, criação de canal de denúncias,  entre outros.

Mais informações no site www.aplbsindicato.org

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