Elite golpista e judicialização da política ameaçam democracia

Elite golpista e judicialização da política ameaçam democracia

Depois da forte campanha para desgastar a imagem do ex-presidente Lula, a elite golpista, comandada pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) quer torná-lo inelegível. Para isso, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, onde Lula impetrou recurso contra decisão de 1ª instância do Juiz Sérgio Moro, que o condenou pelo caso tríplex de Guarujá. Moro acusa Lula de ser dono do imóvel, mas nunca apresentou  sequer uma prova que confirme a acusação, ou seja, não tem prova, mas tem convicção.

O TRF-4 de forma tendenciosa acabou fazendo sua parte. Acelerou o andamento do processo de Lula, passando na frente de sete outros processos da Operação Lava Jato cujos recursos já haviam chegado antes ao Tribunal, marcando o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro. Essa velocidade desproporcional de tramitação para acusações tão complexas levantou questionamento da defesa que pediu a divulgações da lista das ações por data.  Além disso, no dia 06/08, em declaração à imprensa, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que a sentença de Moro, condenando Lula, era irretocável e vai entrar para a história. Em post no seu facebook, na semana passada, a chefe de gabinete de Thompson, Daniela Lau, propôs um abaixo-assinado a favor da prisão do ex-presidente Lula. Esse “tratamento diferenciado” e a subserviência do Judiciário a Moro têm provocado manifestações públicas de repúdio de especialistas em Direito que apontam as fragilidades, arbitrariedades e incongruências das acusações contra Lula.

E se nada for feito, o ex-presidente poderá ser condenado sem crime e sem provas, já que até o momento Moro não conseguiu apresentar uma única evidência de culpabilidade e desconsiderou sistematicamente as provas que atestam a inocência do ex-presidente.

Enquanto ao tríplex, que Moro atribuiu a Lula, decisão da juíza Luciana Correa Torres da 2ª Vara de Execuções e Títulos do Distrito Federal, acabou de penhorar o imóvel por dívida da Construtora OAS. A juíza ratificou que o imóvel não é de Lula e sim da OAS.

O que está em jogo, neste momento, não é apenas a defesa de Lula, mas sim da democracia. Para desespero da elite golpista, as pesquisas divulgadas sobre intenção de votos para a presidência da República  confirmam a vitória de Lula em todos os cenários, independente dos candidatos concorrentes. O povo quer Lula de volta para retomar os projetos sociais e acabar com os desmandos da elite golpista que já entregou de bandeja a Petrobrás, o petróleo e o pré-sal às multinacionais, congelou os investimentos em saúde, educação e segurança por 20 anos, liberou a terceirização e aprovou a reforma trabalhista. Comitês em defesa de Lula e pelo direito de ser candidato foram criados dentro e fora do Brasil. Apesar das ameaças de convocar o exército para reprimir as manifestações em Porto Alegre, comitivas de diversos estados já confirmaram presença em Porto Alegre, no dia 24. Quase 160 mil pessoas entre artistas, intelectuais, personalidades, já assinaram o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”. Você, trabalhador também pode assinar. Acesse no site brasildefato.com.br

Atos programados em defesa da democracia

Dia 20 - Porto Alegre (RS) – Início do acampamento dos movimentos sociais

Dia 22 - Porto Alegre (RS) – Seminário Internacional pela Democracia e grande ato com Juristas em Defesa da Democracia, às 18 horas

Dia 23 - Porto Alegre (RS) – Plenária das Mulheres pela Democracia com Dilma (FETRAFI - rua Coronel Fernando Machado, 820), às 9 horas

Porto Alegre (RS) – Concentração para a Grande Marcha na Esquina Democrática e ato político-cultural, às 16 horas

 

Dia 24 -Manifestações em todo o Brasil e em Porto Alegre – Vigília e ato público em frente ao TRF-4, durante todo o dia e grande manifestação na Avenida Paulista, às 18 horas, em São Paulo.

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