Elekeiroz tenta manobra para retardar julgamento da cláusula 4ª no TRT

Elekeiroz tenta manobra para retardar julgamento da cláusula 4ª no TRT

O Sindiquímica vem informar aos trabalhadores da antiga Ciquine (atual Elekeiroz) o andamento do processo da Cláusula Quarta movido contra a referida empresa.

O recurso do Sindicato, que objetiva o pagamento do reajuste previsto na Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de 1989/1990, encontra-se, atualmente, na 5ª Turma do TRT da 5ª Região. Na última terça-feira (20), o processo entrou em pauta. No entanto, sua discussão foi adiada por uma questão formal. Isso porque o Sindicato havia conquistado o direito de gratuidade de justiça no primeiro grau - ou seja, pela decisão da juíza de Camaçari, não seria necessário pagar custas processuais para ingressar com a ação, nem despesas com peritos, contadores ou recursos.

No entanto, as empresas recorreram desse ponto. Ocorre, porém, que essa matéria está em discussão em um incidente de uniformização de jurisprudência, no âmbito do Tribunal Pleno do TRT. Quando isso ocorre, por força de lei, todos os processos que tratem desse tema ficam suspensos aguardando a decisão do tribunal, que passará a valer para todos os casos.

Ao trazer o processo para a pauta da última terça-feira (20), o desembargador relator propÔs que a ação fosse suspensa por até um ano, enquanto o tribunal decide se os sindicatos têm ou não direito à gratuidade de justiça.

Diante do risco de um atraso ainda maior do processo, os advogados do Sindicato, integrantes do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, pediram a palavra e solicitaram que o processo não fosse suspenso. Para tanto, requereram o prazo de 15 dias para que o Sindicato comprove que não tem condições de custear os valores necessários do processo ou pague as despesas referidas. Os desembargadores, por unanimidade, concordaram com o pedido do sindicato.

No presente momento, o Sindicato está avaliando a melhor estratégia a seguir (se paga de imediato as custas ou se tenta comprovar que não tem condições de pagar as referidas despesas), pensando sempre no melhor interesse da categoria.

Com o procedimento adotado, tivemos importante vitória, pois conseguimos impedir a estratégia das empresas de atrasarem ainda mais o pagamento do que é de direito dos trabalhadores. Temos a expectativa de que em breve o processo retorne à pauta da turma julgadora, para que seja novamente julgado. Enquanto isso, seguiremos nosso trabalho de esclarecimento aos desembargadores sobre a necessidade de uma rápida resposta aos trabalhadores, para que possam finalmente ver cumprido que foi negociado há mais de 27 anos.

Recordamos que a 2ª e a 4ª Turmas do TRT já se manifestaram no sentido de que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal no ano de 2015, a Cláusula Quarta deve ser paga pelas empresas. O sucesso na 5ª Turma fará com que a maioria das turmas do TRT tenha se posicionado a favor dos trabalhadores.

Seguimos à disposição para esclarecer o que for necessário.

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