Cláusula 4ª: a palavra de ordem é construir a mobilização

Cláusula 4ª: a palavra de ordem é construir a mobilização

Trabalhadores demitidos, aposentados e da ativa da White Martins compareceram maciçamente ao julgamento da ação de cumprimento da cláusula quarta, nesta quinta-feira (20), na 1ª turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Salvador. Apenas cinco integrantes da a Comissão de Trabalhadores da White Martins foi autorizada para acompanhar a sessão. Os demais trabalhadores, junto com os companheiros de outras empresas como Millennium, Oxiteno, Elekeiroz, tiveram de aguardar o resultado do julgamento na área externa do TRT.

A sessão de julgamento da 1ª turma começou por volta das 9h.  O processo do Sindiquímica ocupou o quinto lugar na pauta. O julgamento começou pelo voto do desembargador Marcus Gurgel, que na sessão do dia 06/04, tinha solicitado vistas ao processo. Gurgel acompanhou o voto do relator – favorável à White Martins -, assim como o restante da turma.

A decisão dos desembargadores  de acolher a preliminar de coisa julgada, em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990, provocou indignação entre os trabalhadores presentes.  Já existe uma decisão favorável aos trabalhadores dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o Ministério Público do Trabalho também já se manifestou no sentido da plena eficácia da Cláusula Quarta.

Apesar da chuva, foi realizada uma manifestação de protesto contra a decisão dos desembargadores da 1ª Turma. Ficou acertado que o Sindiquímica vai se reunir com as comissões de trabalhadores das 12 empresas devedoras da cláusula 4ª para discutir um calendário de ações e lutas.

Os trabalhadores estão convidados para uma manifestação, na quarta-feira, dia 26, às 9, na Praça da Piedade. A proposta é fazer a comemoração de aniversário de mais um ano sem cláusula 4ª. 

Veja aqui o andamento das demais ações da cláusula quarta

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