Cláusula 4ª: STF retoma julgamento nesta quarta-feira

Cláusula 4ª: STF retoma julgamento nesta quarta-feira

Está prevista para amanhã (12), a retomada do julgamento da cláusula 4ª (RE 194.662), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O processo ocupa o primeiro lugar na fila dos julgamentos. Ex-funcionários do Polo de Camaçari aguardam o julgamento, a partir das 14h30, em um telão instalado na sede da entidade, em Salvador. Além disso, uma delegação, composta por dirigentes do Sindiquímica, ex-funcionários, demitidos e aposentados, viajou para Brasília acompanhar o julgamento.

No dia 24/04, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, devolveu o processo da cláusula 4ª ao Plenário do Supremo para julgamento. O ministro tinha pedido vista do processo, no último julgamento da cláusula 4ª, no dia 05/03. No julgamento do dia 05/04, o recurso interposto pelo sindicato no processo da cláusula 4ª ganhou mais dois votos favoráveis: dos ministros Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso. Com isso, o placar está 4x1 a favor do Sindiquímica.

No julgamento, ao prolatar seu voto, o ministro Lewandowski rememorou a longa trajetória do processo no âmbito daquele tribunal e manifestou-se no sentido de dar provimento ao recurso interposto pelo Sindiquímica, garantindo aos trabalhadores o direito ao recebimento das verbas devidas. Além de Zavascki, faltam votar os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Celso de Mello.

A cláusula 4ª é um passivo trabalhista que envolve centenas de trabalhadores e ex-trabalhadores do Polo de Camaçari. O processo tramita na justiça há mais de 24 anos. Em 2011, o STF adiou, por unanimidade, o julgamento da ação, através da solicitação dos sindicatos patronal (Sinpeq) e laboral (Sindiquímica), a fim de que negociações que estavam em curso pudessem ser finalizadas. A proposta foi aprovada por mais de 4.000 trabalhadores que se reuniram em assembleias, no Museu de Ciência e Tecnologia, e autorizaram o sindicato a fechar Acordos por fábricas.

Várias empresas do Polo de Camaçari, a exemplo da Braskem, já quitaram o débito. Porém, outras fábricas como a Oxiteno, Elekeiroz, Graftech e Cristal só aceitam negociar o passivo após o julgamento no STF, frustrando os trabalhadores. Para pressionar essas grandes empresas, o Sindiquímica tem promovido greves e mobilizações, mas a pendência continua.

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