Cláusula 4ª; ministro devolve processo

Cláusula 4ª; ministro devolve processo

No dia 24/04, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, devolveu o processo da cláusula 4ª (RE 194.662) ao Plenário do Supremo para julgamento. O ministro tinha pedido vista do processo, no último julgamento da cláusula 4ª, no dia 05/03. A assessoria jurídica acredita que o processo retornará a pauta do STF nos próximos dias. No julgamento do dia 05, o recurso interposto pelo sindicato no processo da cláusula 4ª ganhou mais dois votos favoráveis: dos ministros Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso. Com isso, o placar está 4x1 a favor do Sindiquímica. No julgamento, ao prolatar seu voto, o ministro Lewandowski rememorou a longa trajetória do processo no âmbito daquele tribunal e manifestou-se no sentido de dar provimento ao recurso interposto pelo Sindiquímica, garantindo aos trabalhadores o direito ao recebimento das verbas devidas. Além de Zavascki, faltam votar os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Celso de Mello.

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