Cláusula 4ª: placar está 4 a 1 favorável aos trabalhadores

Cláusula 4ª: placar está 4 a 1 favorável aos trabalhadores

julgamento-clausula-4-brasilia-05-03-2015O Sindiquímica e os trabalhadores petroquímicos comemoram uma expressiva vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (05/03), em Brasília. O recurso interposto pelo sindicato no processo da cláusula 4ª (RE 194.662) ganhou mais dois votos favoráveis: dos ministros Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso. Com isso, o placar está 4x1 a favor do Sindiquímica. O julgamento foi suspenso, mais uma vez, após o pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Além de Zavascki, faltam votar os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Celso de Mello.

O julgamento do recurso começou por volta das 17h, com a leitura resumida da declaração de voto do Ministro Lewandowski favorável ao sindicato. Em seguida, o ministro Barroso também votou favorável aos trabalhadores.

Uma delegação, composta por dirigentes do Sindiquímica, ex-funcionários, demitidos e aposentados, além da assessoria jurídica, acompanharam o julgamento, no Plenário.

A cláusula 4ª é um passivo trabalhista que envolve centenas de trabalhadores e ex-trabalhadores do Polo de Camaçari. O processo tramita na justiça há mais de 23 anos. Mas, em 2011, o STF adiou, por unanimidade, o julgamento da ação, através da solicitação dos sindicatos patronal (Sinpeq) e laboral (Sindiquímica), para dar espaço as negociações. A proposta foi aprovada por mais de 4.000 trabalhadores que se reuniram em assembleias, no Museu de Ciência e Tecnologia, e autorizaram o sindicato a fechar Acordos por fábricas. Infelizmente, ainda há empresas que só aceitam negociar após o julgamento da questão, no STF. Veja as empresas que ainda não fecharam acordo:

 

Melanor/Norquisa (Braskem)

Ultra - Oxiteno, Emca, Etoxilado

Ciquine/ Elekeiroz

Ucar/Graftech

White Martins/Liquid Carbonic

Tibrás/Cristal

Química da Bahia/Air Products *

Ciba Geigy/Novartis *

CPB/Bayer

Acrinor/Unigel

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